Processo 285156/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/05/2011 10:09
Autuado em 26/05/2011 10:09
Protocolo Integrado do Estado 107100911
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1882/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1882/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1882/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual SUELY HASS
Interessado HILDA AMANCIO DE CARVALHO SILVA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
21/06/2012 12:30 juntada de AR oficio 1267/12-ODL-DIJUR
14/06/2012 17:01 do Protocolo 399035/12
25/11/2011 12:24 Termo de devolução dos autos fisicios

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  15/05/2012 Ofício de Diligência   1267/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 2999/2015
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1882/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13547/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2015 11:31 DP  
22/06/2015 12:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1025/2015 -
22/06/2015 12:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2999/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 7554/2015 - Para deliberação do Relator Ato de inativação devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
12/06/2015 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2860/2015 -
29/05/2015 09:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2181/2015 -
19/05/2015 10:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1428/2015 -
14/05/2015 11:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 665/2015 -
30/04/2015 10:33 S2C Acórdão nº 1882/2015 -
27/04/2015 09:13 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 406/2015 -
03/11/2014 10:14 GACAC  
25/08/2014 14:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 3518/2014 -
25/08/2014 14:00 SMPjTC Parecer nº 14472/2014 - Pelo registro do ato Pelo registro de que persiste a mora consistente na não regulamentação da regra do art. 40, § 18, da CF/88 em âmbito estadual, em evidente prejuízo da capitalização dos fundos de natureza previdenciária administrados pela Paranaprevidência
17/08/2014 19:26 DP Informação nº 14750/2014 -
12/06/2013 11:43 DICAP Parecer nº 11343/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 6º EMENDA 41/2003. MAGISTÉRIO. CÔMPUTO VERBAS TRANSITÓRIAS. CÁLCULO CONFORME ACÓRDÃO 3155/14-PLENO. À DP COMPLETAR AUTUAÇÃO E APÓS AO MPjTC.
11/06/2013 14:17 S1C Certidão de Sessão nº 1430/2013 -
30/05/2013 14:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2612/2013 -
07/05/2013 11:54 DICAP Parecer nº 10533/2013 - EMENTA: SOBRESTAMENTO PROTOCOLO Nº 516791/12. APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 6º EC 41/03. AUSÊNCIA VALOR PROVENTOS SUPERADA. INCORPORAÇÃO VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/02/2013 13:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 519/2013 -
05/02/2013 10:49 DP Informação nº 1587/2013 -
10/04/2012 15:06 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 749/2012 -
10/04/2012 15:06 DIJUR Ofício de Diligência nº 1267/2012 -
10/04/2012 15:06 DIJUR Parecer nº 1856/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. SOLICITAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA PELO MPjTC. RETORNA COM ESCLARECIMENTOS DO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO. RETIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. DILIGÊNCIA À SEAP PARA INCLUSÃO VALOR PROVENTOS ATO CONCESS
28/03/2012 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 744/2012 -
12/03/2012 18:49 SMPjTC Parecer nº 3646/2012 - ALERTA sobre a IRREGULARIDADE do percentual de contribuição previdenciária utilizado para desconto da cota do segurado; o que está a exigir a imediata adoção de providencias por esta Corte, com a instauração de Tomada de Contas Extraordinária. ALERTA sobre a IRREGULARIDADE do percentual de contribuição previdenciária utilizado para desconto da cota do segurado; o que está a exigir a imediata adoção de providencias por esta Corte, com a instauração de Tomada de Contas Extraordinária
01/09/2011 09:11 DIJUR Parecer nº 2207/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
26/05/2011 10:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13547/2011 -

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